Ronald Santos:  2017, ano de unidade, luta e ampla resistência 

 O confronto entre dois projetos políticos antagônicos para o país, que já vem se delineando há alguns anos, se aprofundou em 2016 com um desfecho favorável às forças conservadoras que defendem uma agenda política e econômica com ênfase na supremacia do mercado, na desnacionalização da economia, na privatização do setor público, no desmonte do Estado e retirada de direitos do povo brasileiro. Por Ronald Ferreira dos Santos*  COSEMS/SP Os desafios para 2017 são justamente o de manter a resistência para enfrentar esta onda conservadora, apostando na democracia participativa. O ascenso destas forças conservadoras contou com o protagonismo da mídia hegemônica e da influência econômica sobre o parlamento brasileiro e impôs um cenário de forte turbulência política e econômica no Brasil em 2016. Como em outros momentos, a agenda da Saúde foi bastante central e protagonizou importantes enfrentamentos e escancarou as contradições do Brasil neste ano. Nós inciamos 2016 com os resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que é um grande marco da democracia participativa no Brasil. As resolução da 15ª Conferência são bastante densas, elas analisam as dificuldades e os problemas da saúde do povo brasileiro. Nós conseguimos fazer com que este documento chegasse ao então presidente da República. Com base nele e num processo intenso de construção política, nós conseguimos aprovar, no mês de maio, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, uma Emenda Constitucional que foi fruto de uma antiga luta dos militantes da saúde e do povo brasileiro: a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde. A PEC 01/2015 foi aprovada em maio com mais de 400 votos. Ou seja, a Saúde também no meio desta crise, foi um setor que conseguiu apresentar propostas para enfrentar as dificuldades. Mas, com o golpe e com a ruptura do Estado Democrático de Direito o principal alvo das forças conservadoras passou a ser a nossa Constituição de 1988, o contrato social que o povo brasileiro acordou e que, na visão dos conservadores, é um obstáculo para o desenvolvimento do Brasil. Por isso, as medidas apresentadas pelo governo instalado são, na sua maioria, propostas de emendas constitucionais para desfigurar o caráter cidadão e os direitos nela consagrados. No rol dos direitos constitucionais a serem retirados, a Seguridade Social e a Saúde são um dos alvos preferenciais. Desde o primeiro momento, os integrantes do governo utilizaram os meios de comunicação para defender a tese de que o orçamento da Saúde não cabe na Constituição e no orçamento da União. E sendo a Saúde uma das principais reformas estruturantes promovidas pelo Estado brasileiro na Constituição de 1988, ela, ao lado da Educação, foram os principais alvos da Proposta de Emenda Constitucional 241 (na CÃmara dos Deputados) e depois PEC 55 no Senado. Esta proposta simplesmente retirou a possibilidade de o Estado brasileiro responder a um problema crônico da Saúde como direito, que é a superação do quadro de subfinanciamento que já vigorava no Sistema Único de Saúde. Agora, com essa PEC, que congelou os gastos públicos por 20 anos, além de não termos nenhum centavo de incremento nos recursos para a Saúde pelas próximas duas décadas, vamos ter ao contrário é a diminuição drástica nos recursos que o Estado poderia investir em Saúde. Na luta de resistência a essa PEC, nos articulamos com governadores, com entidades como a OAB, CNBB, centrais sindicais, movimentos comunitários e tantos outros. Realizamos duas grandes marchas em defesa do SUS, da Saúde, da Democracia e da Seguridade Social. Enfrentamos essa proposta no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público Federal e pautamos nossa resistência pela defesa da democracia e da Saúde como direito. Conseguimos fazer com que o Controle Social da Saúde, representado no Conselho Nacional de Saúde, pudesse ser ouvido pela sociedade brasileira no Legislativo e no Judiciário. Mas a onda conservadora é muito brutal e não conseguimos impedir a aprovação desta proposta no Senado. Mas não fomos vencidos. Vamos continuar lutando e insistindo em outros espaços, como no Judiciário. O Conselho Nacional de Saúde está indicando que organizações ingressem no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC 55 e vamos continuar lutando no Legislativo nos manteremos nas ruas para construir a resistência. Os desafios para 2017 são justamente o de manter a resistência para enfrentar esta onda conservadora. Apostamos na democracia, apostamos na Saúde e na democracia participativa, que é a forma através da qual a comunidade participa da Saúde, para realizar a luta em torno de medidas concretas. Temos que nos mobilizar para resistir.

Fonte: Ronald Santos:  2017, ano de unidade, luta e ampla resistência  – Portal Vermelho

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