Juiz da Lava Jato no RJ se destaca por penas duras e religiosidade. “Trocou a constituição pela bíblia”

 “Fiquei chocado com essa sentença. Esse rapaz deve ter querido mostrar independência, foi a pena mais alta que tive.” A frase, dita pelo empresário Assis Paim Cunha (1928-2008) em 1998, tinha como alvo o iniciante juiz Marcelo Bretas, então substituto da 13ª Vara Federal no Rio. O magistrado, à época com 28 anos, acabara de condená-lo a oito anos e nove meses em regime semiaberto sob acusação de gestão fraudulenta do grupo Coroa-Brastel. O caso foi o maior escândalo financeiro da ditadura, afetando cerca de 34 mil pequenos investidores e provocado danos de quase R$ 1 bilhão, em valores atuais, ao mercado financeiro. Completando à época seu primeiro ano como juiz federal, Bretas deixava naquela sentença indícios da posição que manteria quase duas décadas depois, quando ficou à frente da Lava Jato no Rio. A pena de que se queixou Assis Paim parece leve perto da imposta por Bretas a Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear, acusado de receber propina na obra de Angra 3 –43 anos de prisão, a maior da Lava Jato até agora. Além da aplicação rigorosa das penas, suas decisões são marcadas por repreensões severas aos réus. Ao decretar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro, classificou como “gravíssimo episódio de traição eleitoral” as evidências narradas pelo Ministério Público. Bretas entrou na Lava Jato em novembro de 2015, após Teori Zavascki, do STF, separar do processo a parte que dizia respeito à Eletronuclear, sediada no Rio. Por sorteio, o caso caiu na 7ª Vara Federal Criminal, que ele havia assumido oito meses antes, após 15 anos no interior do Estado. Em seu primeiro dia, deixou clara sua educação evangélica. “No dia em que ele chegou, tirou a Bíblia da pasta e disse: esse é o principal livro dessa vara”, diz Fernando Pombal, diretor de secretaria da 7ª Vara. “É o que guia o espírito e a inteligência dele.” O livro fica ao alcance da mão em sua mesa e é citado em sentenças, como a que decretou a prisão preventiva de Cabral. “‘Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo'”, escreveu o juiz, citando o Eclesiastes (capítulo 8, versículo 11). Tal atitude levou a defesa do ex-governador a pedir o afastamento de Bretas, acusando-o de julgar sob a égide de um pensamento religioso. O pedido foi negado. Colegas de trabalho e familiares do juiz reconhecem a importância da religião em sua vida. Ele frequenta a Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, próxima à sua casa, na praia do Flamengo. Não bebe, não fuma, não fala palavrões e não tem hábito de sair à noite. Os próximos, porém, afirmam que a religiosidade não influencia seu julgamento. “Ele sabe o que faz, está na briga para ganhar. Esperou a situação probatória estar mais consolidada para decidir. Não será fácil modificar decisão dele”, diz o procurador Cláudio Henrique Viana, que conheceu Bretas quando este passou pelo Ministério Público do Estado do Rio.

Fonte: Juiz da Lava Jato no RJ se destaca por penas duras e religiosidade – 15/02/2017 – Poder – Folha de S.Paulo

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