Suicídio do reitor, a sentença da juíza e o silêncio do CNJ

Suicídio do reitor, a sentença da juíza e o silêncio do CNJ

Eliana Calmon

Houve um tempo em que os juízes criticavam o CNJ. Foi quando a juíza baiana, Eliana Calmon, assumiu o órgão em 2010 e iniciou um processo de devassa nos tribunais. Até denúncias de vendas de sentenças surgiram no cenário até então imaculado. Alguns magistrados, assustados, tentaram de todas as maneiras inviabilizá-la. Usaram até argumentos de que pretendia, com o estardalhaço de suas ações, candidatar-se à Presidência da República – como se, como brasileira, não tivesse direito.

Tanto fizeram que ela deixou o cargo e tempos depois o presidente do STF ganhou de bandeja a Presidência acumulativa do Conselho Nacional de Justiça. E assim é até os dias de hoje. O CNJ é agora uma caricatura do que já foi. Mais um órgão a reforçar i corporativismo entre os iguais.

Hoje temos uma presidenta do STF, Cármen Lúcia, que não gosta de ser chamada assim, no feminino. Prefere ser “presidente” porque assim se desassocia de Dilma – a quem deveria prestigiar, mas não o faz e nem o fez. O corporativismo se dá entre os cargos, e não no gênero.

Mas o mais grave é o silêncio do órgão diante das mazelas da Justiça. Que não são poucas. Desmandos, ações ao arrepio do Código Penal e da própria Constituição viraram regra especialmente no período pós-Lava-Jato.

Eis que há alguns dias a juíza Janaina Cassol Machado inovou. Arrolado em processo que apurava desvios de recursos na Universidade Federal de Santa Catarina, Luis Carlos Cancellier foi preso por sua ordem. Ao deixar a prisão um dia depois, ele foi impedido de entrar na Universidade. Mas eis que a “pena” foi revista e dado a ele o direito de lecionar e sair imediatamente da Universidade. Como se um criminoso condenado fosse – e em última instância.

O homem, como é sabido, sentindo-se ultrajado na sua honra e humilhado diante da família, amigos e corpo universitário, deu fim à própria vida atirando-se do alto de uma escada rolante em um shopping center.

Cadê o CNJ para apurar os desmandos e abusos na ação da juíza Cassol? Cadê a Corregedoria da Polícia Federal para apurar abuso da delegada que estava à frente da investigação e decidiu pelo pedido de prisão do reitor?

Cadê o STF, ou a senhora presidente, que silencia e, mais do que isso, diz, em entrevista à Folha de São Paulo, que “O país vive uma fase de responsabilidade, serenidade e certezas”? Em que país vive a senhora Cármen Lúcia?

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